O ministro das Comunicações Juscelino Filho decidiu pedir demissão após a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentar denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) acusação de corrupção passiva e outros crimes quando ele ainda era deputado.
A reportagem apurou que o ministro já teria conversado com Lula e com o partido e quer se dedicar a sua defesa. Ele deve redigir uma carta e divulgá-la ainda hoje. A vaga do ministério deve seguir com o União Brasil no momento, o partido pretende indicar Pedro Lucas Fernandes, líder da sigla na Câmara.
UOL revelou que PGR apresentou denúncia ao STF.Foi a primeira acusação apresentada pela atual gestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra um integrante do primeiro escalão do atual governo. A denúncia foi remetida ao gabinete do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso.
Agora, cabe a Dino intimar a defesa do ministro e dos demais acusados para apresentar uma resposta à acusação. Depois disso, Dino pode solicitar uma data à Primeira Turma do STF para julgar o recebimento da denúncia. Caso os ministros acolham a abertura da ação penal, Juscelino Filho se torna réu no processo.
Defesa de Juscelino disse não ter sido notificado da denúncia. Em nota, a defesa de Juscelino afirma que “essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase três anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, o STF.
“Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.”
Juscelino Filho
Denúncia oferecida não implica em culpa, “nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”, afirmou a defesa. “O julgamento cabe ao STF, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”.
